Líderes do Congresso pedem urgência para projeto que pode destituir comando do Banco Central
Parlamentares assinam requerimento para acelerar votação de proposta que dá ao Congresso poder para demitir diretoria do BC
Líderes partidários do Congresso Nacional formalizaram um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que concede ao Legislativo a prerrogativa de demitir o comando do Banco Central. A iniciativa vem gerando debates acalorados sobre a autonomia da instituição, pilar fundamental para a estabilidade econômica do país.
O projeto propõe mudanças no modelo de governança do Banco Central, transferindo ao Congresso a autoridade para afastar membros da diretoria, atualmente indicados pelo Executivo e aprovados pelo Senado. Para os apoiadores, a medida fortalece o controle democrático; para os críticos, representa risco à independência técnica da entidade.
A preocupação entre economistas e setores do mercado financeiro reside no fato de que a independência do Banco Central tem sido decisiva para o controle da inflação e para a credibilidade da política monetária brasileira nos últimos anos. Caso o Legislativo passe a controlar diretamente a permanência dos dirigentes, existe o temor de que pressões políticas possam interferir nas decisões técnicas, com impactos negativos na estabilidade econômica e nos investimentos.
Por outro lado, os defensores do projeto argumentam que o Legislativo deve ter mecanismos de fiscalização mais efetivos para assegurar que a política do Banco Central esteja alinhada às prioridades nacionais e públicas, proporcionando maior transparência e responsabilidade dos dirigentes perante o Congresso e a sociedade. A assinatura do requerimento de urgência sinaliza que a proposta deve ser votada rapidamente, o que pode alterar o equilíbrio institucional entre os poderes nos próximos meses.
