Oruam: Defesa do Rapper Acusa Prisão Preventiva de ‘Desproporcional’ e Busca Revogação na Justiça

A defesa do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, intensificou a batalha legal para libertá-lo, protocolando nesta segunda-feira um pedido formal de revogação da prisão preventiva. Os advogados do artista questionam a legalidade da detenção, argumentando que inexistem fundamentos sólidos para mantê-lo encarcerado e defendem que ele aguarde o julgamento em liberdade.

Oruam está detido na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu 3, desde 22 de julho, enfrentando acusações graves que incluem tentativa de homicídio triplamente qualificada, tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, lesão corporal e desacato. A prisão ocorreu após um incidente durante uma operação policial em sua residência, onde, segundo a acusação, o rapper teria arremessado pedras contra os agentes.

Em sua defesa, os advogados de Oruam alegam que as pedras apresentadas como prova foram coletadas em um local não identificado, levantando dúvidas sobre a autenticidade e a autoria do crime. A equipe jurídica argumenta que a decisão judicial de manter o rapper preso se baseia em alegações genéricas e sem comprovação, ressaltando que Oruam é réu primário, possui residência fixa e uma carreira profissional consolidada.

“A Justiça decretou a prisão preventiva sob fundamentos genéricos de suposta influência sobre jovens e laços não comprovados com o crime organizado”, afirmou a defesa em nota enviada ao portal LeoDias. A defesa ainda compara o caso de Oruam ao de um policial civil que, mesmo após ferir um entregador, responde ao processo em liberdade, alegando que a disparidade de tratamento viola o princípio da isonomia garantido pela Constituição Federal.

Para a defesa, a prisão preventiva de Oruam desrespeita o artigo 312 do Código de Processo Penal, pois não há demonstração concreta de perigo à sociedade ou ao processo por parte do artista. “A desproporcionalidade entre os dois casos levanta sérias dúvidas sobre a igualdade de tratamento e reforça a necessidade de que a Justiça se paute por provas objetivas, e não por narrativas ou estigmas sociais”, conclui a nota.

Fonte: http://revistaoeste.com