Alep terá semana de projetos polêmicos
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) obrigará os deputados estaduais a tomarem posicionamentos sobre a doações eletrônicas de órgãos, cursos de caplacitação para os paranaenses, lançamento de publicações, audiências públicas sobre inclusão, segurança e proteção de crianças e adolescentes.
Os membros do parlamento também terão duas sessões da Assembleia Itinerante, uma na ExpoBan 2025, em Bandeirantes, na quinta-feira, dia quatro de setembro e a outra na FrutFest 2025, em Carlópolis, na sexta-feira, cinco de setembro.
Abrindo a semana, na segunda-feira (1), tem início o mutirão de doação eletrônica de órgãos, realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg). O atendimento será prestado no Salão Nobre, sempre às segundas, terças e quartas-feiras de setembro, a partir das 9 horas.
No mesmo dia, às 9 horas, o Auditório Legislativo recebe a audiência pública de lançamento do Caderno do PNE Antirracista 2026-2036, proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), em parceria com a deputada federal Carol Dartora (PT). O documento estabelece diretrizes para uma formação educacional voltada ao enfrentamento do racismo estrutural, elaborado a partir de consulta pública realizada entre maio e junho deste ano com movimentos sociais negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais. A principal reivindicação registrada foi a formação de professores antirracistas.
Às 18 horas, o Plenário recebe sessão solene em homenagem às imobiliárias de destaque do Paraná, por iniciativa da deputada Maria Victoria (PP). O evento, organizado em parceria com o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Sistema Cofeci-Creci), entregará menções honrosas às imobiliárias mais antigas e tradicionais do estado, reconhecendo a excelência, a ética e a transparência nos serviços, bem como a constante inovação nas atividades. A solenidade encerra as homenagens realizadas pelo Legislativo ao Mês do Corretor (agosto).
Inclusão e capacitação
Na terça-feira (2), às 9 horas, o Auditório Legislativo sedia o Curso de Capacitação sobre a Pessoa com Deficiência: Conceito e Boas Práticas de Atendimento, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Defensoria Pública do Paraná. Com duas horas de duração, o objetivo é capacitar servidores e colaboradores do Poder Legislativo para oferecer atendimento qualificado, humanizado e inclusivo às pessoas com deficiência. A atividade é organizada pela Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria e será ministrada pela servidora Flavia Bandeira Cordeiro Portela, que é pessoa com deficiência e referência na área.
Ainda na terça-feira, acontece audiência pública para debater o projeto de lei 561/2024, que institui o Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down. A iniciativa é da deputada Flávia Francischini (UB), autora da proposta que assegura direitos, políticas afirmativas e mecanismos de inclusão, além de promover a conscientização da sociedade.
À noite, o Plenário será palco de uma sessão solene em homenagem aos 140 anos do Teatro Guaíra, reconhecido como um dos principais ícones da cultura paranaense. A iniciativa é do deputado Ney Leprevost (UB).
Segurança e direitos
Na quarta-feira (3), às 18h30, o Plenarinho recebe audiência pública para debater a regulamentação e os limites do porte de armas para vigilantes. A iniciativa é do deputado Delegado Tito Barichello (UB), líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia.
Já na quinta-feira (4), às 9 horas, a deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) promove audiência pública no Auditório Legislativo para discutir estratégias de combate à violência contra crianças e adolescentes. O encontro “Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes” reunirá gestores e especialistas da área.
Ainda na quinta-feira, às 18 horas, o Plenário recebe sessão solene em homenagem ao Setembro Caramelo, mês dedicado à conscientização sobre a adoção de animais domésticos. Criada por lei do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), a iniciativa promove campanhas educativas, eventos de adoção, arrecadações de ração e mutirões de castração em todo o estado.
Assembleia Itinerante
A semana também contará com duas edições do projeto de interiorização do Poder Legislativo. Na quinta-feira, às 18 horas, será realizada a 28ª edição da Assembleia Itinerante, dentro da programação da ExpoBan 2025, em Bandeirantes. Já na sexta-feira (5), no mesmo horário, acontece a 29ª edição do programa, desta vez durante a FrutFest 2025, em Carlópolis.
Sessão plenária
A sessão plenária de segunda-feira (1) terá 12 itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei 575/2023, do deputado Luis Corti (PSB), que trata do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de medicina veterinária para a inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal no Paraná. O autor destaca que o objetivo é garantir esse credenciamento, desde que as empresas contem com médicos veterinários habilitados em seu quadro funcional, com registro junto à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Também em primeiro turno será votado o projeto de lei 330/2024, da deputada Ana Júlia (PT), que dispõe sobre o gerenciamento adequado de resíduos sólidos por parte dos grandes geradores, com destinação prioritária para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Segundo a justificativa, a medida fomenta a cadeia produtiva local e gera empregos.
Turno único
Em turno único será apreciado o projeto de lei 144/2025, dos deputados Matheus Vermelho (PP) e Thiago Bührer (União), que inclui no calendário oficial de eventos o Sesc Triathlon Caiobá e a Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, realizados anualmente em março e setembro, respectivamente.
Três propostas tratam da concessão de títulos de utilidade pública: do deputado Do Carmo (UB), à Associação Acqua Vida e Esportes de Maringá (PL 509/2024); do deputado Reichembach (PSD), à AFB – Escola de Aviação de Francisco Beltrão (PL 127/2025); e do deputado Marcio Pacheco (PP), à Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – Amigo Bicho, de Boa Vista da Aparecida (PL 256/2025).
Redação final
Em redação final, estão seis proposições: o PL 455/2024, da deputada Maria Victoria, que trata do incentivo à descarbonização industrial no Paraná; o PL 109/2025, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana da Imperatriz, a ser comemorada em setembro; e o PL 652/2025, da deputada Flávia Francischini, que concede o título de Cidadã Honorária do Paraná à empresária Tânia Lopes Anselmo.
Do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), será analisado o PL 581/2025, que altera a Lei nº 14.277/2003, transformando a Comarca de Arapongas em Foro Regional da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.
Também serão votadas propostas de concessão de utilidade pública: do deputado Alexandre Curi (PSD), ao Projeto Social Índio (PSI), de Maringá (PL 571/2025); e do deputado Gugu Bueno (PSD), à Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (Ativah), de Itaperuçu (PL 621/2025).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (1) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também será exibido no canal do YouTube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan
