Curitiba endurece combate ao uso de drogas em público com projeto de lei que prevê multas de até R$ 1 mil
A Câmara Municipal de Curitiba está prestes a votar um projeto de lei que visa punir o consumo de drogas em locais públicos da cidade. A proposta, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), já recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público e agora aguarda a deliberação em plenário. A medida busca coibir o uso de substâncias ilícitas em áreas como praças, parques e proximidades de escolas.
De acordo com o texto do projeto, a multa inicial para quem for flagrado consumindo drogas em locais públicos será de R$ 100. No entanto, esse valor poderá ser elevado até R$ 1 mil caso o infrator se recuse a participar de programas educativos ou grupos de apoio voltados à prevenção do uso de drogas. Além da penalidade financeira, os infratores poderão ser encaminhados para programas de combate às drogas oferecidos pelo município.
Apesar da aprovação na comissão, a proposta gerou debate entre os vereadores. O vereador João Bettega (União) defendeu a iniciativa, afirmando que ela “representa avanço significativo na promoção da saúde pública, da segurança e da convivência harmônica em espaços públicos de Curitiba”. Por outro lado, a vereadora Vanda de Assis (PT), relatora do projeto, votou contra, alegando divergências sobre a medida.
A proposta também estabelece que Curitiba continuará aplicando sanções administrativas mesmo diante de possíveis decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Segundo a justificativa apresentada, o projeto pretende reduzir o aumento do consumo em logradouros públicos e os impactos negativos na segurança e qualidade de vida dos cidadãos.
O projeto se soma a outras legislações municipais já existentes, como a lei antifumo e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Agora, a proposta segue para votação em plenário. Se aprovada, a nova lei entrará em vigor em Curitiba, reforçando as medidas para manter a ordem e a segurança nos espaços públicos da cidade.
Fonte: http://ric.com.br
