Condomínio em Santa Catarina Implementa Polêmica Regra: “Toque de Recolher do Amor” após as 22h

Um condomínio em São José, Santa Catarina, viralizou nas redes sociais após implementar uma medida inusitada: a proibição de “namorar” após as 22h. A decisão, apelidada de “toque de recolher do amor”, visa coibir barulhos noturnos que estariam perturbando o sossego dos moradores. A medida gerou debates acalorados sobre os limites da administração condominial e a privacidade dos condôminos.

Segundo relatos, a administração do condomínio tomou a decisão após receber 18 reclamações formais sobre ruídos excessivos durante a madrugada. Os vizinhos alegavam ouvir gemidos, batidas de cabeceira e conversas altas, perturbando seu descanso. Em resposta, a administração implementou um sistema de advertências e multas para quem descumprir a nova regra.

A medida prevê notificação por escrito na primeira ocorrência e multa de R$ 237 em caso de reincidência. A administração cogita ainda a possibilidade de expor gravações dos sons em reuniões condominiais, além de instalar sensores de decibéis nos corredores. Paralelamente, campanhas educativas seriam realizadas para conscientizar os moradores sobre a importância do respeito ao silêncio noturno.

Especialistas em direito condominial questionam a legalidade da medida. Uma síndica profissional, consultada sobre o caso, afirmou que, embora o condomínio possa multar moradores por excesso de barulho comprovado, a proibição da atividade em si extrapola os poderes da administração. “O síndico é responsável pelas áreas comuns, mas a intimidade dentro dos apartamentos é de responsabilidade dos moradores”, ponderou.

A controvérsia reacende o debate sobre o equilíbrio entre o direito ao sossego e a privacidade individual em condomínios. A repercussão do caso demonstra como as regras condominiais podem gerar discussões acaloradas, especialmente quando envolvem temas sensíveis como a vida íntima dos moradores.

Fonte: http://massa.com.br