Tolerância Zero em SP: Auditores Fiscais Afastados em Operação Contra Desvios no ICMS
Em uma demonstração de rigor contra a corrupção, o governo de São Paulo afastou seis auditores fiscais na última sexta-feira, 22, em decorrência da Operação Ícaro. A Secretaria da Fazenda e Planejamento formalizou a medida através de sete processos administrativos disciplinares, alcançando inclusive Arthur Gomes da Silva Neto, que já havia sido exonerado.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfatizou que a administração estadual não compactuará com irregularidades. “Em São Paulo não haverá espaço para a impunidade”, declarou Tarcísio, sinalizando uma postura firme na apuração e punição de desvios. A prioridade é garantir a recuperação de cada centavo desviado para os cofres públicos.
A investigação inicial revelou irregularidades em ressarcimentos do ICMS-ST, desencadeando uma série de medidas. Além dos afastamentos, 20 apurações preliminares estão em andamento para investigar a evolução patrimonial dos servidores e potenciais infrações cometidas.
Paralelamente às investigações, a Sefaz-SP revogou normas relacionadas ao complemento e à devolução de imposto, incluindo o decreto de “apropriação acelerada” de crédito tributário. Agora, todos os pedidos de ressarcimento passarão por auditoria fiscal, visando uma revisão completa dos protocolos.
Para fortalecer o controle e a transparência, um grupo especializado está atualizando as regras e a estrutura do processo, incorporando novas tecnologias e o cruzamento automático de informações. O objetivo é modernizar o sistema e blindá-lo contra futuras fraudes e desvios.
Fonte: http://revistaoeste.com
