Pediatras Urgem Aprovação de Projeto para Proteger Crianças da Exploração Sexual Online
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez um apelo urgente à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. O pedido, formalizado nesta terça-feira, busca acelerar a tramitação do projeto, que já foi aprovado no Senado.
O documento enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a outros parlamentares, enfatiza a responsabilidade compartilhada entre o Estado, a sociedade, as famílias e as empresas na proteção da infância contra a violência. “Não há mais espaço para complacência”, ressalta a SBP, destacando a necessidade de ação imediata para garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil.
A SBP alerta que a demora na regulamentação expõe milhões de crianças a riscos diários, como conteúdos inadequados e violência online. Em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, evidenciando a gravidade da situação.
“É essencial garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvo de agressores”, afirma a SBP em seu comunicado. A entidade destaca o aumento de práticas como a sexualização precoce, pornografia infantil, sexting, estupro virtual, grooming e a manipulação de imagens por meio de deep fakes.
A SBP critica a postura de empresas de tecnologia que, segundo a entidade, priorizam o lucro em detrimento da segurança e integridade de crianças e adolescentes. “É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápidas e eficazes para sua remoção”, completa o documento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pretende pautar projetos que combatam a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. O tema ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis que utilizam crianças e adolescentes em situações sexualmente sugestivas para aumentar o alcance e a monetização.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros”, afirmou Motta em uma rede social. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
