Presidente do STJ Reage a Sanções dos EUA e Defende Independência do STF
Em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestou-se enfaticamente em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge após o governo americano, liderado por Donald Trump, suspender vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados, desencadeando uma crise entre os países.
Sem citar diretamente os Estados Unidos ou a gestão Trump, o ministro Benjamin divulgou uma nota oficial na terça-feira, onde critica qualquer tentativa de ingerência, seja ela nacional ou internacional, no sistema judiciário brasileiro. “São injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”, declarou.
O presidente do STJ enfatizou a importância da autonomia do Judiciário para a manutenção do Estado de Direito. Segundo ele, “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito”. Ele ainda acrescentou que pressionar ou ameaçar juízes e seus familiares compromete a integridade de um sistema judicial que deve ser imparcial e justo para todos.
Benjamin também reafirmou a solidez das instituições democráticas brasileiras, destacando a separação de Poderes e os mecanismos de freios e contrapesos que asseguram a integridade do sistema judicial. Ele ressaltou que os magistrados são selecionados com base no mérito e que o Poder Executivo não exerce influência sobre o Judiciário. “O Brasil é uma vibrante democracia, com eleições e imprensa livres”, frisou.
Por fim, o ministro Herman Benjamin defendeu os valores democráticos e o princípio da soberania como pilares fundamentais do Brasil. Ele destacou a ampla gama de recursos disponíveis no processo judicial brasileiro, garantindo o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência, além da atuação colegiada das cortes.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
