Mecânico filmado sentado em cadeira do STF pode pegar 17 anos por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão, em decorrência de seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Oliveira foi filmado durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Morador de Penápolis (SP), Fábio de Oliveira foi flagrado sentado em uma das cadeiras do plenário do STF, do lado de fora do prédio, proferindo insultos contra os ministros da Corte. Em um trecho do vídeo, ele profere: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a.”.
O julgamento do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo e se estenderá até o dia 5 de agosto. Além de Moraes, que é o relator, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado, também participarão da votação.
Moraes propôs uma pena total de 17 anos, divididos em 15 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção, além de multa. O ministro responsabiliza o réu pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Em seu depoimento, o mecânico alegou que sentar-se na cadeira foi uma “brincadeira”, sem ter consciência de que estava sendo filmado, e que o vídeo seria apenas uma “lembrança”. Contudo, Alexandre de Moraes sustentou que a conduta de Oliveira foi “engajada, voluntária e com forte adesão ao propósito criminoso de ruptura da ordem constitucional”.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita pelo STF, baseada em vídeos, registros de presença nos atos e histórico de participação do réu em manifestações contra o resultado das eleições de 2022. A Polícia Federal também encontrou indícios de envolvimento do réu em bloqueios de rodovias e em atos considerados antidemocráticos pelo próprio STF.
“As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia”, concluiu Moraes.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
