Texas Proíbe Compra de Imóveis por Cidadãos de Países Considerados Ameaças à Segurança Nacional
O Texas endureceu as regras para a aquisição de propriedades no estado, sancionando uma lei que restringe a compra de imóveis por cidadãos e empresas de países considerados adversários dos Estados Unidos. A medida, assinada pelo governador Greg Abbott, entrará em vigor em 1º de setembro de 2025, gerando debates acalorados sobre segurança nacional e direitos civis.
A Senate Bill 17 barra a aquisição de qualquer tipo de propriedade – desde terras agrícolas até imóveis residenciais, comerciais e industriais – por indivíduos e entidades ligados à China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. A legislação se fundamenta na Avaliação Anual de Ameaças da Comunidade de Inteligência dos EUA, que identifica esses países como potenciais riscos à segurança do país.
Autoridades texanas justificam a medida com preocupações crescentes sobre espionagem e tentativas de aquisição de ativos estratégicos, especialmente em áreas próximas a bases militares. Casos recentes envolvendo cidadãos chineses tentando entrar nos EUA com patógenos biológicos intensificaram os temores de riscos à segurança.
“Empresas ligadas ao Partido Comunista Chinês estão comprando terras perto de bases militares. Isso não é coincidência. É uma estratégia deliberada”, declarou Michael Lucci, fundador do grupo conservador State Armor Action, ecoando a preocupação de outros defensores da lei. A medida, no entanto, enfrenta resistência de grupos de defesa dos direitos civis.
Entidades como o Asian Americans Advancing Justice criticam a lei, classificando-a como ampla e arbitrária, e alertam para o risco de perfilamento racial contra imigrantes. Em contrapartida, a legislação texana prevê algumas exceções, como cidadãos americanos, residentes permanentes e estrangeiros com visto legal que desejem adquirir uma residência principal, além de contratos de aluguel com duração inferior a um ano.
A Procuradoria-Geral do Texas terá a responsabilidade de investigar e punir eventuais violações da nova lei, que serão tratadas como crime grave. A medida acompanha uma tendência nacional, com o Texas se juntando a outros 24 estados que já aprovaram restrições similares a estrangeiros de nações consideradas hostis. Projetos semelhantes tramitam também no Congresso americano.
Além do Texas, estados como New Hampshire e Carolina do Norte avaliam a aprovação de leis similares, indicando uma crescente preocupação com a influência estrangeira na aquisição de terras e propriedades nos Estados Unidos. O debate sobre segurança nacional versus direitos de propriedade continua aceso em todo o país.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
