Após revés no Congresso, governo Lula avalia judicializar disputa sobre IOF no STF
O governo federal considera levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a revogação do decreto presidencial que implementava a medida pelo Congresso Nacional. A decisão sobre a judicialização do caso está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a possibilidade de acionar o STF foi discutida com Lula, que agora busca a opinião de outros membros do governo antes de tomar uma decisão final. “O presidente está consultando os ministros e deverá tomar uma decisão em breve. Vamos aguardar”, declarou Haddad.
Questionado sobre possíveis cortes orçamentários para compensar a perda de arrecadação com a derrubada do decreto, Haddad preferiu não se manifestar, aguardando a definição de Lula. O ministro participou de um evento acadêmico na Faculdade de Direito da USP, onde abordou o tema.
Nos bastidores, fontes indicam que o governo tende a apresentar uma ação no STF contra a decisão do Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a equipe econômica, estaria trabalhando nos argumentos jurídicos que sustentarão a ação na mais alta corte do país.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
