TRT-PR Lança Cartilha Inédita para Proteger Direitos de Trabalhadores Latino-Americanos
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) apresentou a Cartilha do Trabalhador Latino-Americano em uma entrevista na TV Assembleia, marcando um importante passo na defesa dos direitos dessa população. A iniciativa visa fornecer informações acessíveis sobre a legislação trabalhista brasileira, adaptada às necessidades específicas dos trabalhadores imigrantes.
O lançamento da cartilha representa um esforço do TRT-PR em promover a inclusão e garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados. “É crucial que todos os trabalhadores, independentemente de sua nacionalidade, tenham conhecimento de seus direitos e saibam como exercê-los,” destacou um representante do tribunal durante a entrevista.
A cartilha aborda temas como contrato de trabalho, salário, jornada de trabalho, férias, segurança no trabalho e direitos previdenciários. A linguagem clara e objetiva facilita a compreensão das normas, permitindo que os trabalhadores latino-americanos se informem e se protejam contra possíveis abusos. A publicação é gratuita e está disponível para download no site do TRT-PR.
Além da versão digital, o TRT-PR planeja distribuir exemplares físicos da cartilha em comunidades de imigrantes e em locais de grande concentração de trabalhadores latino-americanos. A ação busca alcançar aqueles que podem ter dificuldades de acesso à internet, garantindo que a informação chegue a todos. Espera-se que a iniciativa sirva de modelo para outros tribunais e órgãos públicos.
A entrevista na TV Assembleia serviu como um importante canal de divulgação, ampliando o alcance da cartilha e conscientizando a população sobre a importância de proteger os direitos dos trabalhadores imigrantes. O TRT-PR reforça seu compromisso com a justiça social e a promoção de um ambiente de trabalho digno para todos.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
