Humorista Leo Lins Condenado a Mais de 8 Anos de Prisão por Piadas Consideradas Preconceituosas
O comediante Leo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por conta de piadas proferidas em um show de humor publicado no YouTube em 2022. A decisão judicial considera que o conteúdo do espetáculo continha “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários”.
Além da pena de reclusão, Lins deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A defesa do humorista ainda pode recorrer da decisão.
O MPF argumentou que Léo Lins fez piadas consideradas ofensivas direcionadas a diversos grupos, incluindo negros, indígenas, nordestinos, obesos, idosos, homossexuais, evangélicos, judeus, pessoas com deficiência e portadores de HIV. Segundo a acusação, o próprio comediante teria admitido o caráter preconceituoso de suas falas durante o show.
A Justiça considerou agravantes a ampla divulgação do conteúdo na internet, que alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por decisão judicial em agosto de 2023, e a diversidade de públicos atingidos. A sentença também enfatizou que o contexto de “diversão ou recreação” não atenua, mas sim potencializa os danos causados.
A decisão judicial ressalta que a liberdade de expressão não é irrestrita e deve respeitar os limites da dignidade humana e da igualdade jurídica. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, afirma o texto da sentença. O Conexão Política procurou a defesa de Léo Lins para um posicionamento e mantém o espaço aberto para manifestação.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
