Licença-Paternidade no Paraná Pode Quadruplicar: Pais Podem Ter Até 20 Dias
Pais paranaenses podem ter mais tempo para se dedicar aos filhos recém-nascidos ou adotados. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) busca ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias.
A proposta, idealizada pela deputada estadual Cristina Silvestri (PP), já obteve o apoio de 18 parlamentares, número mínimo necessário para dar seguimento ao processo legislativo. Agora, a PEC será analisada pelas comissões temáticas da Alep antes de ser submetida à votação em plenário.
Um dos pontos importantes da PEC é que a ampliação da licença-paternidade valerá tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores do setor privado. Além disso, o benefício se estenderá aos pais que adotarem crianças, garantindo a igualdade de direitos em todas as configurações familiares.
De acordo com o texto da PEC, a licença-paternidade estendida não poderá gerar qualquer tipo de desconto salarial. A medida visa fortalecer o vínculo entre pais e filhos nos primeiros dias de vida ou convivência, além de oferecer suporte à mãe no período de recuperação pós-parto.
A iniciativa paranaense se antecipa a uma possível regulamentação federal, já que a Constituição Federal garante apenas o mínimo de cinco dias de licença-paternidade, sem uma lei que a detalhe. “O objetivo da proposta é fortalecer o vínculo entre pai e filho”, afirma a deputada Silvestri, ressaltando a importância do envolvimento paterno nos primeiros momentos da criança.
O trâmite legislativo da PEC exige duas votações favoráveis no plenário da Alep, com quórum qualificado de três quintos dos deputados em cada turno. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep será a primeira a analisar o texto, a partir da próxima segunda-feira (2). Caso aprovada, a medida representará um importante avanço para os direitos da família no estado.
Fonte: http://massa.com.br
