INSS: Quase 500 Mil Segurados Reclamam de Descontos Indevidos e Exigem Devolução
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) responderam em massa ao anúncio da autarquia sobre descontos indevidos. Já no primeiro dia, quase meio milhão de segurados contestaram cobranças em suas contas, buscando reaver os valores descontados nos últimos anos. O processo de solicitação de devolução pode ser feito online, através do aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pelo telefone 135.
De acordo com o balanço divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foram registrados 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos. Deste total, impressionantes 98,6%, ou seja, 473.940 pessoas, declararam não reconhecer a cobrança de mensalidades por entidades associativas. Apenas uma pequena parcela, 1,4% (6.720), confirmou os vínculos.
As contestações envolvem um total de 41 entidades associativas que possuem ou possuíram algum tipo de credenciamento com o INSS para realizar os descontos. Segundo Waller, as entidades contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com o segurado ou realizar o pagamento do valor descontado. “Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha”, explicou.
Desde o dia anterior, cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações sobre os descontos realizados por entidades e associações. Agora, através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, é possível identificar a entidade responsável pelo desconto. O presidente do INSS reforçou a importância de utilizar apenas os canais oficiais para realizar a contestação: “A forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato.”
Waller Júnior tranquilizou os segurados, enfatizando que não há prazo para a contestação dos valores. “Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu. As associações que tiverem descontos contestados deverão apresentar a documentação comprobatória em uma plataforma específica disponibilizada pela Dataprev, no prazo de 15 dias úteis.
O INSS já conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades durante a operação contra fraudes realizada no mês anterior. A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões. A Dataprev ainda não divulgou o valor total contestado pelos segurados, pois os prazos de apuração da legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
O INSS registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de solicitação de devolução, com 93,7% dos requerimentos sendo realizados através do Meu INSS (aplicativo ou site) e o restante pela Central 135. Apesar do aumento na demanda, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento presencial neste momento, mas não descarta a possibilidade de busca ativa caso alguns segurados enfrentem dificuldades para acessar os canais de atendimento.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
