Reviravolta em Barueri: Ministro Nunes Marques Suspende Cassação do Prefeito Beto Piteri
Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou a cassação do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB). A determinação anterior, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), alegava uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha.
A suspensão foi justificada pelo ministro sob o argumento de que a decisão do TRE-SP parecia divergir de precedentes do TSE. Segundo Nunes Marques, cassações de diplomas de candidatos eleitos em eleições municipais devem aguardar o esgotamento das instâncias ordinárias, a menos que haja uma medida cautelar extraordinária.
“Nos autos, verifica-se que o ato tido como coator – acórdão proferido pelo TRE/SP – aparenta estar em dissonância de precedentes desta Corte”, afirmou o ministro em sua decisão, indicando que o caso ainda será analisado pelo plenário do TSE, instância máxima em casos de indeferimento de registro de candidatura.
A defesa do prefeito, liderada pelo advogado Rafael Carneiro, celebrou a decisão, destacando o reconhecimento da “prematuridade” da cassação. “Garantiu-se, assim, a manutenção dos gestores no cargo, preservando-se a normalidade administrativa no município e o resultado da soberania popular”, ressaltou Carneiro em nota.
O futuro político de Beto Piteri e Dra. Claudia permanece incerto, aguardando a análise do caso pelo plenário do TSE. A decisão de Nunes Marques, no entanto, garante a continuidade de seus mandatos enquanto a questão é debatida na mais alta corte eleitoral do país.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
