Justiça alterou critérios para calcular o valor da indenização –
A empresa da apresentadora Xuxa Meneghel poderá ter que pagar uma indenização milionária após uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (17). A ação judicial envolve uma acusação de plágio de personagens infantis criados pelo publicitário Leonardo Soltz e se arrasta há 26 anos. O valor definitivo da indenização ainda não foi estabelecido.
A Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos, alterar os critérios utilizados para calcular parte da indenização devida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA). A empresa conseguiu uma decisão parcialmente favorável, enquanto o recurso apresentado pelo publicitário e por sua empresa foi rejeitado por unanimidade.
O processo chegou a ter uma indenização estimada em R$ 65,2 milhões, mas o valor poderá ser reduzido após a revisão dos cálculos. Segundo informações divulgadas pela revista VEJA, com base no jornal O Globo, a quantia poderá ficar próxima de R$ 10 milhões. No entanto, esse montante ainda não foi confirmado judicialmente.
ENTENDA
A disputa começou no ano 2000, quando Leonardo Soltz entrou na Justiça contra a empresa ligada à apresentadora.
O publicitário afirma que apresentou à produtora de Xuxa, no fim da década de 1990, um projeto infantil chamado “Turma do Cabralzinho”, desenvolvido para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
A proposta incluía personagens que poderiam ser utilizados em campanhas publicitárias, produtos comerciais e materiais educativos. Entretanto, a parceria não foi concretizada.
Posteriormente, a empresa da apresentadora lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens que também foi utilizado comercialmente, inclusive em uma campanha de produtos de higiene infantil da fabricante Baruel.
Soltz alegou que parte dos elementos visuais e conceituais de sua criação havia sido utilizada sem autorização.
A Justiça reconheceu a violação dos direitos autorais e de marca do empresário em decisões anteriores. Por isso, o julgamento mais recente no STJ não discutiu novamente a existência da infração, mas os critérios de cálculo da indenização.
INDENIZAÇÃO
Durante a fase de liquidação da sentença, responsável por estabelecer os valores devidos, um laudo pericial apontou que os danos materiais poderiam alcançar R$ 65,2 milhões.
O cálculo considerava os prejuízos financeiros relacionados ao uso indevido dos personagens e os chamados lucros cessantes, que representam os ganhos que o autor deixou de obter.
A defesa da empresa de Xuxa contestou os critérios adotados na perícia, incluindo os valores atribuídos às campanhas publicitárias e o período considerado para calcular os ganhos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia acolhido parcialmente um recurso da produtora, estabelecendo que os lucros cessantes deveriam corresponder a 50% dos ganhos obtidos com a utilização indevida dos personagens, considerados os custos operacionais, impostos e despesas das campanhas.
As duas partes recorreram ao STJ, buscando alterações na forma de calcular a reparação financeira.
DECISÃO DO STJ
No julgamento realizado nesta terça-feira (17), a Terceira Turma do STJ determinou que o cálculo referente às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas durante o processo.
O entendimento segue critérios previstos no artigo 103 da Lei de Direitos Autorais, que estabelece parâmetros para indenizações relacionadas à reprodução não autorizada de obras.
A decisão foi apresentada pela ministra Daniela Teixeira e acompanhada pelo relator, ministro Moura Ribeiro, além de outros integrantes do colegiado.
Com isso, os ministros acolheram parcialmente o recurso da empresa da apresentadora. O pedido apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade Ltda., que buscava ampliar a indenização, foi rejeitado por unanimidade.
A nova definição poderá diminuir o montante final da condenação, mas o valor exato ainda precisará ser calculado pela Justiça.
XUXA TERÁ QUE PAGAR R$ 10 MILHÕES?
Apesar das estimativas divulgadas pela imprensa, ainda não existe um valor definitivo de indenização estabelecido após o julgamento do STJ.
A cifra de aproximadamente R$ 10 milhões foi apontada como uma possibilidade, considerando a revisão dos critérios utilizados nos cálculos.
O processo deverá seguir para a apuração do montante efetivamente devido, conforme os parâmetros definidos pela Corte.
A CNN Brasil informou que procurou a assessoria de Xuxa para comentar a decisão e esclarecer se havia uma estimativa atualizada da indenização. Até a atualização da reportagem, nesta quarta-feira (18), não havia manifestação da equipe da apresentadora.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
– Decisão do STJ: Justiça alterou os critérios de cálculo de uma indenização envolvendo a empresa de Xuxa Meneghel e o publicitário Leonardo Soltz.
– Disputa de 26 anos: processo envolve personagens da “Turma do Cabralzinho” e da “Turma da Xuxinha”, com violação de direitos autorais reconhecida judicialmente.
– Valor milionário: indenização já foi estimada em R$ 65,2 milhões e poderá ser reduzida; quantia definitiva ainda será calculada.
Fonte:A Rede PG





