Cidadãos podem enviar sugestões até 30 de janeiro; audiências públicas em fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de mudanças nas regras para as Eleições 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, 12 minutas contendo propostas de alteração das regras que regem as Eleições de 2026. As mudanças propostas abrangem o calendário eleitoral, as manifestações na pré‑campanha, as pesquisas eleitorais, os critérios de distribuição de recursos e a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos que atentem contra o processo eleitoral, entre outros pontos.

Desde segunda‑feira (19), cidadãos e entidades têm a possibilidade de enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico, com prazo até 30 de janeiro. Após o encerramento do prazo, o TSE selecionará as propostas que serão discutidas em audiências públicas agendadas entre 3 e 5 de fevereiro.

o plenário tem até 5 de março para aprovar todas as normas.

O primeiro turno das Eleições de 2026 está marcado para 3 de outubro, e o Os eleitores votarão em presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.