O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar prosseguimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que busca a vice-presidência. A investigação foi motivada por alegações de abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, realizada em São Paulo. A Coligação Brasil Pronto, composta por Lula e Geraldo Alckmin, apresentou evidências que podem indicar irregularidades eleitorais, o que levou à apuração dos fatos.

A ação contesta a presença de Flávio Bolsonaro no evento ocorrido em 22 de agosto. A coligação afirma que o candidato utilizou o palco principal, cuja estrutura foi financiada por empresas privadas, para proferir um discurso de natureza eleitoral para um público estimado em 60 mil pessoas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o locutor do evento o apresentaram ao público, o que acirrou as suspeitas sobre a regularidade da participação de Flávio.

A representação da coligação liderada por Lula argumenta que a utilização do palco e da estrutura do festival configura um financiamento indireto da campanha, desrespeitando a legislação eleitoral. Segundo a coligação, os candidatos teriam se beneficiado de uma grande exposição sem a correspondente contrapartida financeira, o que é vedado pelas normas eleitorais. Além disso, a coligação destaca que o discurso foi realizado em um estádio, um bem de uso comum, e que a repercussão nas redes sociais e na mídia ampliou ainda mais a visibilidade do evento.

Para sustentar suas alegações, a coligação solicitou a produção de provas, incluindo vídeos do discurso, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e dados sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao evento. A Corregedoria-Geral Eleitoral considerou a ação apta a prosseguir, uma vez que a petição apresenta fatos determinados, com datas, locais e possíveis benefícios eleitorais para os investigados.

Embora o TSE tenha decidido que a ação é admissível, a análise nesta fase é limitada à admissibilidade. A decisão sobre a produção das provas adicionais será tomada após a apresentação das defesas por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, que têm um prazo de cinco dias para se manifestar. Após isso, o caso retornará à Corregedoria-Geral Eleitoral para análise posterior.

Ao final do processo, a Coligação Brasil Pronto pede que, caso o abuso de poder econômico seja comprovado e a gravidade da infração reconhecida, sejam cassados os registros de candidatura de Flávio e Gaspar, além da declaração de inelegibilidade por um período de oito anos.