O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu inocentar o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL), em relação à divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro que utilizou inteligência artificial (IA). A votação ocorreu nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, com um placar de 5 votos a 2, em uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PV e PCdoB.

Os ministros Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques foram os únicos a apoiar a punição. O relator do caso, Kassio Nunes Marques, que também é presidente do TSE, argumentou que a exibição do vídeo durante a Convenção Nacional do PL não configurou propaganda eleitoral antecipada. Ele destacou que o conteúdo, apesar de demonstrar apoio político de Jair Bolsonaro ao filho, não continha um pedido explícito de votos para Flávio Bolsonaro.

O vídeo em questão, criado com o uso de IA, retrata Jair Bolsonaro em uma simulação de prisão, apresentando Flávio como seu escolhido para a corrida presidencial. A gravação foi mostrada durante a convenção do PL, ocorrida em julho, e gerou polêmica em relação ao seu uso para fins eleitorais.

Durante a sessão, o TSE também estabeleceu diretrizes sobre o uso de deepfake nas eleições, esclarecendo que um conteúdo manipulado ou gerado por inteligência artificial não é automaticamente vedado. A aplicação de punições dependerá da caracterização do material como propaganda eleitoral.

A Corte definiu deepfake como qualquer conteúdo sintético que seja produzido ou alterado por IA ou tecnologia similar, que possua uma aparência realista e que possa criar, reproduzir ou modificar a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa, seja ela viva, morta ou fictícia.

O vídeo que gerou a ação judicial foi exibido na convenção do PL e mostrava uma representação digital de Jair Bolsonaro fazendo um discurso de apoio ao seu filho. Na gravação, o ex-presidente menciona estar preso e que sua imagem e voz foram reproduzidas por inteligência artificial, além de apresentar Flávio Bolsonaro como seu sucessor político e pedir apoio aos seus eleitores.