Três mulheres foram condenadas por tortura contra uma menina de 11 anos em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A decisão foi mantida por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que julgou o recurso das rés.

As condenadas são duas tias da criança e a avó, que tinha a guarda da menina. Segundo o processo, entre janeiro e setembro de 2018, as tias realizavam supostos rituais na casa da família, durante os quais queimavam a barriga da sobrinha com velas e diziam que ela tinha “sangue de demônio”. A avó presenciava as agressões e também participava dos castigos.

Além das queimaduras, a vítima sofria agressões com chicotadas, socos, tapas, chutes e mordidas. Ela também era amordaçada e obrigada a ficar ajoelhada sobre grãos de milho. Para impedir que os gritos fossem ouvidos, as mulheres aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som.

O caso veio à tona em 2018, quando uma professora percebeu marcas no rosto da estudante e conseguiu conversar com ela em particular. A menina mostrou as lesões na barriga e relatou as agressões. A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por cerca de três anos.

Um laudo pericial identificou cicatrizes antigas e lesões recentes pelo corpo. As três mulheres negaram as agressões, mas o tribunal considerou que a versão apresentada não era compatível com as provas técnicas e os depoimentos.

Após a revisão das penas pelo TJSC, uma das tias recebeu condenação de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A outra foi condenada a 9 anos e 4 meses. Já a avó recebeu pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção pela omissão diante das agressões.

As três condenadas poderão recorrer em liberdade.

RESUMO:

Duas tias e a avó de uma menina de 11 anos foram condenadas por tortura em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações por unanimidade.

Segundo o processo, entre janeiro e setembro de 2018, as tias queimavam a barriga da criança com velas durante supostos rituais e praticavam diversas agressões físicas. A avó, que tinha a guarda da menina, presenciava os episódios e também participava dos castigos.

O caso foi descoberto após uma professora perceber marcas no corpo da estudante e conversar com ela. A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada a um abrigo.

Após a revisão das penas, uma das tias foi condenada a 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A outra recebeu 9 anos e 4 meses. Já a avó foi condenada a 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção por omissão. As três poderão recorrer em liberdade.