A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou Maria Shirlei Piontkievicz, servidora pública de 57 anos do Paraná, ré em processo que tramita sob sigilo. A decisão, tomada em dezembro de 2025, foi publicada no Diário da Justiça em 16 de dezembro. A denúncia, apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR), faz a servidora responder por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. Segundo relato de Flávio Dino, a passageira entrou no voo de São Luís (MA) para Brasília “aos gritos” e proferiu ofensas ao reconhecer o ministro já sentado. Entre as falhas atribuídas a ela, destacam‑se “não respeita esse tipo de gente” e “o avião estava contaminado”. Também teria gritado “o Dino está aqui”, tentando incitar reação dos demais passageiros. A conduta só foi interrompida após advertência da comissária chefe de cabine. Antes da decolagem, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal (PF) e posteriormente indiciada pelos crimes a que agora responde. Com a abertura da ação penal, o processo entra na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. A decisão foi unânime, com votos de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, não participou da votação. O processo, sob relatoria de Moraes, está relacionado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, instaurados em 2019 para apurar ataques e ofensas a ministros do STF. Maria Shirlei Piontkievicz exerce o cargo de promotora de saúde profissional na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) desde 2008 e está vinculada ao Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Em defesa, alegou falta de justa causa, ausência de prova mínima de materialidade ou autoria e inexistência de dolo ou perigo concreto que caracterizasse risco à aeronave.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou Maria Shirlei Piontkievicz, servidora pública de 57 anos do Paraná, ré em processo que tramita sob sigilo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou Maria Shirlei Piontkievicz, servidora pública de 57 anos do Paraná, ré em processo que tramita sob sigilo. A decisão, tomada em dezembro de 2025, foi publicada no Diário da Justiça em 16 de dezembro.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR), faz a servidora responder por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. a passageira entrou no voo de São Luís (MA) para Brasília “aos gritos” e proferiu ofensas ao reconhecer o ministro já sentado.

Entre as falhas atribuídas a ela, destacam‑se “não respeita esse tipo de gente” e “o avião estava contaminado”. Também teria gritado “o Dino está aqui”, tentando incitar reação dos demais passageiros.

A conduta só foi interrompida após advertência da comissária chefe de cabine. Antes da decolagem, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal (PF) e posteriormente indiciada pelos crimes a que agora responde.