Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação de deputados do PL por corrupção passiva. A ação, que tramitou na Primeira Turma do STF, foi relatada por Zanin, que apresentou provas robustas sobre a solicitação de 25% de propina relacionada a emendas parlamentares.

Entre os condenados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues, Gildenemir de Lima Sousa e o ex-deputado João Bosco da Costa. Também foram julgados o deputado estadual João Batista Magalhães e empresários ligados ao esquema. Josimar foi absolvido da acusação de liderar organização criminosa, enquanto Thalles Andrade Costa foi o único totalmente absolvido.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República indicou que os parlamentares extorquiram R$ 1,6 milhão do prefeito de São José do Ribamar em troca do envio de uma emenda de R$ 7 milhões. As investigações começaram em 2020 após relatos de pressão para pagamento de propina, com ameaças a prefeitos.

Interceptações telefônicas revelaram conversas entre os acusados e um agiota, mostrando discussões sobre a divisão de valores. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia em março deste ano, transformando os deputados em réus.