Os três senadores do Paraná aprovaram o projeto que diminui penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Os três senadores paranaenses votaram a favor da PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, e o projeto foi aprovado no Senado Federal.

Os três senadores paranaenses votaram a favor da PL da Dosimetria, que prevê redução na pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em votação realizada nesta quarta-feira (17), o projeto teve 48 votos favoráveis e 25 contrários.

Com o resultado, o texto foi aprovado no Senado Federal e segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto prevê a redução de penas para condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes há dois anos. O projeto cria um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, prevê a redução de até dois terços da pena imposta aos condenados que não faziam parte do chamado núcleo principal da suposta tentativa de golpe. E também prevê que o crime de tentativa de golpe de estado, com penas maiores, será absorvido pelo de tentativa de abolição do estado, em caso de condenação simultânea.