O Diário Oficial da União trouxe a criação da Comenda Laço Branco, que será concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa é um esforço para reconhecer e valorizar ações que busquem a proteção e a dignidade das mulheres.

A Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), prevê que o título será entregue a até três homens ou instituições a cada edição. A cerimônia de entrega deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A norma também estabelece a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, que contará com a participação de um senador ou senadora de cada partido político com representação no Senado. Esse conselho será responsável por julgar os nomes indicados pelos parlamentares.

Além da Comenda, a sessão plenária desta segunda-feira (16) terá 12 itens na pauta, refletindo a variedade de assuntos tratados na Casa Legislativa.