Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert. A proposta, que havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados, busca estimular a produção interna e reduzir a dependência do Brasil em fertilizantes importados. O programa inclui incentivos fiscais e mecanismos de financiamento para fomentar a indústria nacional.

Entre as principais medidas do Profert estão incentivos fiscais para a importação de máquinas e equipamentos que visem a modernização e implantação de fábricas de fertilizantes no Brasil. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo destinado ao desenvolvimento do setor, com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva do país.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, destacou que o Brasil, apesar de ser uma das maiores potências agropecuárias, ainda depende substancialmente da importação de fertilizantes, especialmente dos macronutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa dependência torna o agronegócio vulnerável a flutuações nos mercados internacionais e a tensões geopolíticas que impactam a logística e produção desses insumos.

A expectativa do governo é que, em um período de cinco anos, sejam liberados até R$ 10 bilhões em subsídios para a construção de novas fábricas de fertilizantes. Tereza Cristina enfatizou que a redução dessa dependência é uma medida crucial para a política agrícola brasileira, além de contribuir para a segurança alimentar, a estabilidade econômica e a resiliência das cadeias produtivas do agronegócio.

Os recentes eventos globais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e conflitos no Oriente Médio, evidenciam a fragilidade do abastecimento de fertilizantes no Brasil. A senadora ressaltou que isso reforça a urgência de aumentar a capacidade produtiva nacional, afirmando que a redução dessa dependência é vital não apenas para o setor agrícola, mas para a economia como um todo.