O Santos Futebol Clube está em tratativas com a Novibet, sua patrocinadora máster, visando a suspensão temporária do contrato de patrocínio. Essa negociação ocorre em virtude da Medida Provisória (MP) das bets, que foi assinada na sexta-feira, 25 de setembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é congelar o acordo enquanto o texto legislativo é avaliado pelo Congresso Nacional.

Ao contrário de outras instituições que buscam a rescisão imediata de contratos, o Santos opta por manter a parceria até que novas diretrizes sobre as casas de apostas sejam definidas. Informações sobre essa estratégia foram divulgadas no dia 26 de setembro.

A Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá uma validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Durante esse período, caso a suspensão do contrato seja formalizada, a Novibet retirará sua marca da camisa do Santos e suspenderá os pagamentos estipulados no acordo de patrocínio.

Caso o Congresso aprove uma flexibilização nas regras, a parceria entre Santos e Novibet poderá ser restabelecida, permitindo a exposição das casas de apostas nos uniformes esportivos. Nesse cenário, as partes retornariam aos termos do contrato original, sem reajustes nos valores.

Por outro lado, se a MP for transformada em lei mantendo as restrições ou proibições de publicidade das apostas nos uniformes, a parceria será encerrada definitivamente. A expectativa é que esse desfecho ocorra sem a aplicação de multas ou indenizações para nenhuma das partes envolvidas.

O contrato entre Santos e Novibet já contempla uma cláusula específica que aborda mudanças na legislação ou proibições impostas pelo poder público. Assim, uma eventual rescisão definitiva poderia ser considerada como motivo de força maior, uma vez que mudanças regulatórias são fatores externos ao controle das partes.