A PF afirmou que as declarações de Flávio Bolsonaro eram infundadas e caracterizavam uma imputação falsa de crimes ao presidente. O relatório da PF esclarece que as acusações feitas nas redes sociais por Bolsonaro incluem delitos tipificados na legislação brasileira.

Esse desdobramento faz parte de um inquérito aberto em abril pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que visava investigar a situação. O próximo passo envolve o envio do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Especialistas em direito administrativo analisam que, embora uma condenação por crime contra a honra possa acarretar consequências políticas, como a suspensão de direitos políticos, a inelegibilidade em casos de calúnia não é comum. O tempo é um fator favorável para Flávio, já que os processos no STF tendem a se prolongar, dificultando uma decisão antes das eleições de outubro.

Ainda conforme os especialistas, uma condenação antes do pleito é considerada improvável, e mesmo que ocorra, o crime de calúnia não costuma resultar em inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que prevê penas para diversos crimes, mas não necessariamente para este tipo de delito.

Além disso, Flávio Bolsonaro enfrenta questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta propaganda antecipada, o que pode representar um risco maior para sua candidatura do que o processo no STF.

A situação de Flávio Bolsonaro, portanto, continua a ser monitorada de perto, especialmente em um contexto eleitoral cada vez mais próximo.