Receita Federal negou a cobrança de 27,5% sobre transações a partir de R$ 5 mil e alertou que a disseminação de fake news gera pânico financeiro.

Receita Federal desmende cobrança de 27,5% sobre transações a partir de R$ 5 mil, afirmando que a medida não existe e que a Constituição proíbe a tributação de movimentações financeiras.

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira (29) que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. A Receita afirmou que as notícias falsas mencionavam uma multa de 150% para quem não pagasse o suposto tributo, mas isso não existe e nunca existirá nos termos da Constituição atual, que proíbe a tributação de movimentações financeiras.

O órgão reforçou que não há cobrança de 27,5% sobre transações financeiras e que a multa de 150% também é falsa. O comunicado alerta que a disseminação dessas fake news gera apenas pânico financeiro e beneficia criminosos.