Contribuintes que pagaram imposto a mais em 2025 e não estão obrigados a declarar o Imposto de Renda poderão participar de um novo mecanismo de restituição, chamado de “cashback do IR”. A Receita Federal anunciou a medida, que busca corrigir uma distorção existente, onde muitos brasileiros de baixa renda acabam não recuperando valores retidos ao longo do ano.

A regra se aplica apenas a quem não enviou a declaração por não ter essa obrigação. A Receita irá identificar os contribuintes aptos ao benefício e elaborar automaticamente uma declaração simplificada em nome deles. Posteriormente, a restituição será liberada, com comunicação prévia ao cidadão.

As declarações automáticas começam a ser geradas em 16 de junho, e os pagamentos das restituições estão previstos para 15 de julho, em um calendário separado dos lotes tradicionais. A expectativa é que até 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, totalizando cerca de R$ 500 milhões em restituições, com um valor máximo estimado por contribuinte em aproximadamente R$ 1 mil.

Com essa iniciativa, a Receita Federal visa promover justiça fiscal, permitindo que contribuintes que têm direito à restituição recebam os valores mesmo sem terem apresentado a declaração por não serem obrigados.