A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na última sexta-feira (29) o novo teto para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, fixado em 5,11%. Este percentual representa uma marca histórica para o setor, sendo o menor índice autorizado desde o ano 2000, com exceção do ano de 2021, quando o reajuste foi negativo em 8,19% devido à pandemia de covid-19, que resultou na diminuição drástica de procedimentos médicos como exames e cirurgias eletivas.
A decisão da ANS reflete uma tendência de desaceleração nos aumentos de preços, especialmente após os picos registrados no período pós-pandemia. Nos últimos anos, os reajustes dos planos individuais foram os seguintes: 2022 teve um aumento de 15,5%, 2023 foi de 9,63%, 2024 teve 6,91% e 2025 ficou em 6,06%. O novo teto de 5,11% será aplicado a um mercado que conta com aproximadamente 52,9 milhões de consumidores de assistência médica suplementar, sendo que os planos individuais e familiares correspondem a 14,5% desse total.
Com a nova regra, cerca de 7,7 milhões de beneficiários que contratam planos de saúde de forma individual terão seus orçamentos afetados. O reajuste de 5,11% se aplica exclusivamente aos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei dos Planos de Saúde. A aplicação do aumento não será uniforme; ela estará ligada ao mês de aniversário do contrato. Para aqueles que fazem aniversário nos meses de maio e junho, a nova cobrança poderá ser implementada em julho ou, no máximo, em agosto, com a incidência retroativa para os meses anteriores.
Os cálculos que resultaram nesse índice foram realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS e receberam a validação técnica do Ministério da Fazenda. Embora o reajuste de 5,11% esteja ligeiramente acima da prévia da inflação oficial, que foi de 4,64% no IPCA-15 nos últimos 12 meses até maio, a ANS esclarece que a inflação médica segue uma lógica própria, distinta do custo de vida geral da população.
A metodologia utilizada pela ANS combina dois indicadores: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que monitora os custos das operadoras e tem peso de 80% na fórmula, e o IPCA, que contribui com 20%. O IVDA é influenciado pela frequência de uso dos planos pelos segurados, preços de insumos hospitalares e reajustes de faixas etárias. De acordo com Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, o objetivo é garantir o equilíbrio entre a sustentabilidade do setor e a capacidade de pagamento dos beneficiários.
Vale mencionar que o teto estabelecido pela ANS não se aplica a planos empresariais e coletivos, cujos reajustes são determinados através de negociações contratuais. Neste segmento, a variação média dos reajustes foi de 9,9% nos dois primeiros meses deste ano.
