O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, neste domingo (26), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra um vídeo gerado por inteligência artificial que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A peça, que foi exibida durante o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro ao cargo de presidente, é considerada pela sigla como uma violação das normas eleitorais.

Além da ação no TSE, o PT também apresentou uma notícia de fato ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A representação argumenta que o conteúdo se caracteriza como deepfake, uma técnica que utiliza inteligência artificial para alterar ou criar imagens e vozes de pessoas, o que é proibido pelo TSE. O documento destaca a potencialidade de manipulação que essa tecnologia proporciona, conferindo um alto grau de realismo à mensagem.

No texto encaminhado à Justiça Eleitoral, o PT menciona que a utilização de IA generativa para reproduzir a imagem e a voz de Jair Bolsonaro aumenta a ilicitude da conduta, proporcionando uma aparente autenticidade à mensagem eleitoral. A norma eleitoral vigente prevê que a violação pode ser considerada como abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação, implicando sanções para os responsáveis.

A representação do PT foi protocolada em conjunto com os partidos que fazem parte da Federação Brasil da Esperança, composta por PV e PC do B. Além das preocupações com o uso de deepfake, a sigla também questiona o descumprimento de uma determinação de Alexandre de Moraes, que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

No vídeo, Jair Bolsonaro, mesmo em sua condição de prisão domiciliar, pede apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, afirmando que sua presença é essencial para o futuro do Brasil. Ele menciona ter sido preso de forma injusta e que sua voz, mesmo em um formato digital, não será silenciada. A peça termina com um apelo para que os eleitores aceitem Flávio Bolsonaro como seu sucessor.

Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e se encontra em prisão domiciliar por questões de saúde. A situação levanta questões sobre a ética e a legalidade do uso de tecnologias avançadas na política, especialmente em períodos eleitorais e em contextos de tensão legal.