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Proposta em trâmite na Assembleia prevê ações nas escolas para enfrentar mudanças e emergências

Deputados protocolam projeto de lei que institui programa para enfrentar mudanças climáticas nas escolas do Paraná....

Os deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno, ambos do PSD, apresentaram um projeto de lei na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada do Paraná. A proposta visa minimizar os impactos de eventos climáticos extremos e proporcionar mais segurança e conforto à comunidade escolar.

O texto considera emergências climáticas as alterações atmosféricas ou socioambientais que causam ondas de calor extremo, chuvas intensas, tempestades, e a deterioração da qualidade do ar ou água. As medidas sugeridas incluem adequação das estruturas escolares para conforto térmico e segurança, criação de protocolos para emergências climáticas e capacitação de alunos e colaboradores para situações de risco.

Para atingir os objetivos, o projeto prevê ações como revisão dos sistemas de climatização, instalação de fontes de energia renovável, adequações arquitetônicas para ventilação, arborização com espécies nativas e garantia de abastecimento de água potável. Também está prevista a inserção do tema mudanças climáticas no projeto pedagógico das escolas, além da adaptação de estruturas para abrigos em situações de emergência.

A implementação das medidas será gradual, priorizando as escolas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O texto ainda autoriza o poder público a firmar convênios e parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações propostas, respondendo a uma realidade crescente de eventos climáticos extremos no Paraná.

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