O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que permite o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios públicos e privados. A proposta autoriza o enterro dos animais em campas e jazigos que pertençam às famílias dos tutores em todo o estado.

De acordo com Rangel, a medida reflete uma mudança social, reconhecendo que cães e gatos são parte da família. O projeto assegura aos tutores o direito de se despedirem de seus animais de forma digna, com segurança jurídica e em conformidade com normas sanitárias e ambientais.

O projeto estipula que as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelos serviços funerários de cada município, enquanto as despesas ficarão a cargo da família do concessionário da campa ou do jazigo. Além disso, os cemitérios particulares poderão estabelecer suas próprias normas, desde que respeitadas as regulamentações legais.

A proposta segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.