A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de lei 4401/25, apresentada pela deputada Camila Jara (PT-MS), que tem como objetivo implementar a Política Hip Hop nas escolas da rede pública federal de educação básica. Essa iniciativa busca reconhecer e valorizar as expressões culturais do Hip Hop, promovendo um ambiente escolar que integre essas manifestações artísticas.

A proposta, que foi relatada pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), sugere que as escolas adotem valores como respeito, resistência, paz, união e consciência crítica. De acordo com Talíria, a implementação do Hip Hop nas instituições de ensino fortalece a discussão sobre a realidade social e estimula o pensamento crítico, além de valorizar a cultura das periferias brasileiras. A relatora destacou que, em muitas situações, onde o Estado é ausente, o Hip Hop se faz presente através da arte e da acolhida.

Talíria Petrone também enfatizou a importância da identificação que o Hip Hop proporciona, criando espaços onde a juventude negra se vê representada. A relatora mencionou que a conexão com artistas e pensadores do gênero, como Emicida, Djonga, Duquesa, Ebony e BK, oferece aos jovens uma perspectiva de futuro e combate a evasão escolar, promovendo um ambiente mais inclusivo.

A proposta está alinhada com as diretrizes do governo federal, que lançou, neste ano, o Programa Escola Nacional de Hip Hop. Contudo, a relatora acredita que a formalização dessa política por meio de lei traz segurança jurídica e continuidade às iniciativas pedagógicas.

O projeto prevê que as ações relacionadas ao Hip Hop possam ser implementadas de maneira interdisciplinar, como um conteúdo transversal que apoie o currículo escolar, além de atividades extracurriculares, como oficinas, mostras artísticas, ciclos formativos e semanas temáticas. Também é previsto o trabalho em parceria com coletivos culturais locais, artistas educadores e organizações da sociedade civil.

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.