O presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) afirmou que a remoção do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master não resolve os problemas de integridade do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o afastamento foi feito de forma atípica e sem justificativa clara, já que a Corte não admitiu a suspeição de Toffoli, apesar de mensagens e pagamentos envolvendo o banco investigado.

O magistrado destacou que o STF não possui competência para julgar casos penais de cidadãos sem foro privilegiado, conforme estabelecido pela Constituição. Ele criticou a interpretação usada pela Corte para condenar ex-autoritários, manifestantes e outros sem cargos protegidos, afirmando que essa atuação gera dificuldades no tribunal.

Sica também mencionou que o afastamento de Toffoli não foi reconhecido publicamente como uma medida de suspeição ou impedimento. Segundo ele, a decisão foi apenas a substituição por outro ministro, após a ocorrência de uma reunião secreta entre os dez ministros.

A crítica reforça a necessidade de se discutir um código de conduta para melhorar os mecanismos de proteção à independência e à integridade dos ministros da Corte.