Tecnologia inovadora monitora agressores e protege vítimas com medidas protetivas ativas.

O Paraná utiliza tecnologia de monitoramento simultâneo para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, com tornozeleiras eletrônicas em agressores e alertas via smartphone às vítimas.

O Paraná está utilizando tecnologia de monitoramento simultâneo para reduzir os casos de feminicídio e violência contra a mulher. O projeto, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público, monitora agressores com medidas protetivas ativas, garantindo que não se aproximem de suas vítimas.

O projeto-piloto está em andamento em Curitiba desde setembro e deve ser expandido para outras cidades do interior do estado no próximo ano. Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, homens monitorados pela Polícia Penal com tornozeleiras eletrônicas garantem proteção às mulheres, independentemente de sua localização.

Por determinação judicial, o agressor recebe uma tornozeleira eletrônica monitorada pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), enquanto a vítima recebe um smartphone que a alerta sobre a aproximação do agressor. A Justiça analisa os casos, atendendo tanto mulheres com medidas protetivas já concedidas quanto situações mais graves onde o agressor descumpre as medidas e coloca a integridade física da mulher em risco.

Funcionamento do Sistema

O juiz define as distâncias mínimas entre agressor e vítima, estabelecendo raios de advertência (geralmente 1 km) e exclusão (500 metros). Ao entrar no raio de advertência, o agressor recebe alertas na tornozeleira e ligações do Deppen para se afastar.

A vítima também é notificada pelo smartphone e recebe a localização do agressor para buscar um local seguro. Se o agressor ultrapassar o raio de exclusão, a Polícia Militar é acionada.

A delegada-chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba, Emanuelle Siqueira, explica que o sistema é adotado quando outras medidas de proteção falham. O descumprimento das medidas protetivas pelo agressor é comunicado à Polícia Civil, que pode solicitar a aplicação da monitoração simultânea ao Poder Judiciário.

A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) também está desenvolvendo uma ferramenta inédita para mapear as probabilidades de revitimização de mulheres vítimas de violência doméstica, utilizando inteligência artificial para analisar dados de boletins de ocorrência e identificar fatores de risco.