Na última quarta-feira (24), o governador Ratinho Junior formalizou no Palácio Iguaçu a assinatura do contrato do programa Mais Escolas Paraná, o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na área da educação no Brasil. A iniciativa prevê a construção de 40 novas escolas estaduais, distribuídas em 31 municípios do estado, com um investimento total estimado em R$ 6,53 bilhões durante o período de concessão.

As novas unidades escolares devem contar com um total de 692 salas de aula, divididas em três padrões de construção, com capacidade para 14, 18 ou 24 salas, dependendo da demanda de cada localidade. O projeto está projetado para oferecer aproximadamente 19,7 mil vagas para o ensino em tempo integral, refletindo um esforço significativo para atender a crescente demanda por educação no estado.

Na fase inicial, está previsto um aporte de cerca de R$ 1,5 bilhão para a implantação das novas unidades. O programa visa não apenas aumentar o número de vagas disponíveis, mas também modernizar a rede estadual, com a expectativa de que cerca de 30 mil novas vagas sejam abertas, priorizando o ensino em tempo integral.

O modelo de PPP adotado estipula que a empresa responsável pela construção das escolas só receberá pagamentos após a conclusão das obras e a entrega das unidades para funcionamento. Além disso, a remuneração estará atrelada ao cumprimento de metas de desempenho, que incluem a qualidade dos serviços prestados, a manutenção das estruturas e a satisfação dos usuários.

De acordo com Ratinho Junior, essa é uma iniciativa inspirada em experiências bem-sucedidas de países como Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, com o suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "O Estado ganha velocidade para entregar 40 escolas em 31 cidades. O pagamento só começa quando a escola estiver pronta e em funcionamento, o que também ajuda a dar mais agilidade na execução das obras", afirmou o governador.

A estruturação do modelo foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação e pela Paranaeducação, com apoio técnico do BID, seguindo práticas internacionais de concessões educacionais. Sob este formato, a gestão pedagógica das escolas permanecerá sob responsabilidade do Estado, que cuidará do currículo, dos professores e da administração escolar. A concessionária, por sua vez, será responsável por serviços de apoio, como manutenção, limpeza, segurança, alimentação, tecnologia e conservação.