O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria será novamente discutido no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30), e a oposição na Câmara dos Deputados manifesta confiança em conseguir os votos suficientes para anular os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que isso ocorra, estima-se que cerca de 300 votos sejam necessários para a derrubada dos vetos.

Esta proposta legislativa busca reduzir as penas de condenados por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, um evento que se seguiu à vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022. Entre os principais afetados por essa medida está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe durante as eleições de 2022.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou a determinação da oposição em buscar a derrubada dos vetos, mencionando a possibilidade de uma votação nominal caso não seja alcançado um acordo em torno de uma votação simbólica. "Nós temos os votos para derrotar o governo", afirmou Cavalcante, demonstrando otimismo em relação ao apoio da bancada.

Por sua vez, o relator do PL da Dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicou que o Congresso deseja concluir essa discussão antes das eleições de 2026. Ele destacou que o projeto já teve 297 votos a favor na Câmara e 47 no Senado, prevendo um aumento no apoio, uma vez que muitos parlamentares reconhecem a necessidade de resolver essa questão antes das eleições deste ano.

Entretanto, a votação pode ser afetada pela realização da sessão em formato virtual e pela proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre em 1º de maio. A bancada governista está engajada em esforços finais para evitar a derrubada dos vetos, argumentando que a redução das penas pode permitir que condenados por crimes violentos se beneficiem desse entendimento.