Medida retira obrigatoriedade de autoescola e visa reduzir custos

O Contran aprovou resolução que simplifica a obtenção da CNH, retirando a obrigatoriedade de autoescola e potencialmente reduzindo custos em até 80%.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a remoção da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar os exames de direção.

Segundo o Ministério dos Transportes, as novas medidas têm o potencial de reduzir em até 80% o custo total da CNH. As regras entrarão em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.

As principais mudanças incluem a abertura do processo de forma online, através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério, embora o estudo presencial em autoescolas ainda seja uma opção.

A exigência de aulas práticas diminuiu de 20 para apenas 2 horas-aula. Candidatos poderão escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada, sendo permitido o uso de carro próprio.

Apesar da flexibilização nas aulas, as provas teórica e prática permanecem obrigatórias, assim como a coleta biométrica e o exame médico, que devem ser realizados presencialmente no Detran. Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente, e seu controle será integrado à Carteira Digital de Trânsito.

Impacto e Expectativas

A expectativa é que a medida facilite o acesso à CNH para um número maior de pessoas, especialmente aquelas com dificuldades financeiras. A fiscalização dos instrutores autônomos será crucial para garantir a qualidade do ensino e a segurança no trânsito.

O acompanhamento da implementação das novas regras será fundamental para avaliar sua eficácia e eventuais necessidades de ajustes.