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Mudanças nas Fronteiras da Europa: Brasileiros Não Receberão Mais Carimbo nos Passaportes

A partir de 10 de abril, a entrada de brasileiros na Europa não exigirá mais o carimbo nos passaportes, com a adoção de um sistema digital e...

A partir de 10 de abril, brasileiros que entrarem no espaço Schengen não receberão mais o carimbo em seus passaportes. Essa mudança foi implementada com a adoção de um novo sistema digital e biométrico nas fronteiras externas dos Países da Europa.

O novo procedimento substitui o registro manual, utilizando um sistema eletrônico que coleta dados do viajante, incluindo imagem facial, impressões digitais e informações do passaporte no momento da entrada e saída do território. Essa inovação visa modernizar o controle migratório e registrar de forma automatizada o fluxo de visitantes.

Com o Sistema de Entrada e Saída (EES), o controle de permanência dos visitantes é realizado digitalmente. O sistema registra automaticamente as datas de entrada e saída, permitindo verificar se o visitante cumpre o limite de permanência permitido, que para brasileiros continua sendo de até 90 dias em um período de 180 dias, para turismo, negócios ou visitas.

Durante a implementação do novo sistema, a Comissão Europeia registrou mais de 45 milhões de passagens. O EES também identificou mais de 24 mil recusas de entrada, sendo a maioria delas relacionadas a problemas de documentação. Além disso, cerca de 600 indivíduos foram classificados como risco de segurança.

Outra mudança que afetará as viagens à Europa é a criação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Este sistema exigirá uma autorização prévia antes do embarque, semelhante ao modelo em vigor nos Estados Unidos. Entretanto, o ETIAS ainda não está em funcionamento, com previsão de início no último trimestre de 2026, data que ainda não foi confirmada.

Até que o ETIAS entre em vigor, o controle de entrada continuará a ser realizado diretamente nas fronteiras, utilizando o sistema biométrico que substitui o tradicional carimbo nos passaportes.

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