O senador Sergio Moro, do PL-PR, manifestou que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feita pelo presidente da República que será eleito em 2027. Essa posição foi expressa após o Senado Federal rejeitar a nomeação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

Durante uma entrevista concedida à Jovem Pan no dia 30 de outubro de 2023, Moro destacou que, apesar das competências técnicas de Messias, sua proximidade com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi um fator determinante para a não aprovação do seu nome para a Corte. O senador afirmou que a AGU foi colocada a serviço de interesses políticos do PT e do presidente Lula, o que inviabilizou a aprovação.

Moro considerou a rejeição de Messias como uma “vitória da sociedade representada pelo Senado”, enfatizando a necessidade de um STF que opere de forma independente em relação ao Executivo. O senador criticou a ideia de um “STF do Lula”, reiterando que esse não é o modelo de Supremo desejado.

Ao comentar sobre a possibilidade de uma nova indicação ainda em 2023, o parlamentar não acredita que o presidente Lula apresente outro nome. Ele se posicionou contra qualquer nova indicação que não seja amplamente reconhecida e respeitada. Moro afirmou que, caso a proposta não atenda aos interesses do país, ela deve ser rejeitada.

Em um contexto paralelo, nesta mesma quinta-feira, o Congresso Nacional analisou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que visa a redução das penas para condenados por tentativas de golpe de Estado e por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Moro também se manifestou a favor da derrubada desse veto, alegando que as punições foram desproporcionais.

O senador observou que, embora os indivíduos que invadiram prédios públicos em 8 de janeiro tenham cometido um erro, eles foram julgados em um fórum inadequado, no STF, e sem a apresentação de evidências suficientes. Ele argumentou que a revisão das penas é uma questão de justiça e que a derrubada do veto ajudaria a restaurar um equilíbrio necessário, permitindo discussões futuras sobre uma anistia mais ampla.