Ministro do STF questiona alegação de demência e pede documentos que atestem a condição do general desde 2018.

Alexandre de Moraes deu 5 dias para a defesa de Augusto Heleno apresentar documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer desde 2018.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação que comprove o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) alegado pelo militar. A decisão foi tomada após a defesa solicitar a conversão da pena de regime fechado para prisão domiciliar humanitária.

Heleno, condenado a 21 anos de prisão, começou a cumprir a pena em 26 de novembro. A defesa alega que ele apresenta sintomas cognitivos e psiquiátricos desde 2018, com agravamento progressivo, e que o regime fechado poderia prejudicar sua saúde.

Moraes questionou a ausência de registros médicos consistentes que comprovem a condição de Heleno desde 2018. Ele ressaltou que apenas exames realizados em 2024 foram anexados ao processo, sem laudos, receitas ou prontuários dos anos anteriores.

Incompatibilidade com o cargo

O ministro também destacou a incompatibilidade entre o alegado quadro clínico e as funções públicas exercidas por Heleno, que foi Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2019 e 2022, período em que já apresentaria a doença, segundo a defesa. Moraes lembrou que o cargo envolvia o comando da Abin e acesso a informações sensíveis.

Moraes determinou que a defesa apresente o exame inicial de 2018 que teria diagnosticado a demência, todos os prontuários, laudos evolutivos e prescrições médicas de 2018 até o presente momento, e comprovantes das consultas realizadas ao longo desses anos. A defesa também deverá esclarecer se Heleno comunicou sua condição de saúde aos serviços médicos da Presidência da República enquanto exercia o cargo de ministro.