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Ministros do STF mantêm atividade durante recesso por casos relevantes

Apesar do recesso judiciário em julho, ministros do STF, como Alexandre de Moraes e André Mendonça, continuarão trabalhando em processos importantes, incluindo o caso Master e questões...

Durante o mês de julho, quando o Judiciário geralmente entra em recesso, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter suas atividades, em razão de processos que têm grande relevância política. Entre esses casos, destacam-se as questões ligadas ao Banco Master e a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra sob prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, encarregado da execução penal de Bolsonaro, terá a responsabilidade de decidir se a prisão domiciliar do ex-presidente será prorrogada ou se ele retornará ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O prazo para essa medida humanitária expirou na semana passada, e nesta quarta-feira (1º), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que Moraes mantenha a prisão domiciliar.

Além de Moraes, o ministro André Mendonça também permanecerá em atividade durante o recesso, atuando como relator das ações relacionadas ao Banco Master. Recentemente, Mendonça começou a relatar um pedido para investigar Bolsonaro e seus filhos, que estão sendo acusados de utilizar recursos públicos para a produção do filme "Dark Horse", baseado na trajetória política do ex-presidente. A representação sugere que o filme foi financiado por meio de emendas parlamentares e teve o apoio do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Outros ministros que abrirão mão do recesso e continuarão desempenhando suas funções são Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques, que trabalharão em diversos processos. Cristiano Zanin manterá uma atuação parcial, focando na análise de processos sigilosos, inquéritos e ações penais, enquanto Dias Toffoli seguirá despachando em classes específicas, como Reclamação, Petições e Inquéritos e Mandados de Segurança.

Por outro lado, ministros como Luiz Fux e Cármen Lúcia estarão de férias durante esse período. O recesso do Judiciário ocorre entre os dias 2 e 31 de julho, quando as sessões plenárias e os prazos processuais ficam suspensos, permitindo apenas a análise de medidas urgentes.

Neste ano, o presidente do STF, Edson Fachin, ficará responsável pelo plantão de 1º a 15 de julho. Após esse período, Alexandre de Moraes assumirá a presidência interina da Corte e continuará a responder pelo plantão até o final do recesso.

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