Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduziria as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduziria as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia aprovado o projeto de lei de dosimetria em 18 de dezembro, mas a proposta deve ser submetida à sanção presidencial.

O veto foi assinado durante cerimônia do governo federal em defesa da democracia.

A solenidade comemorou três anos dos atos de 8 de janeiro, que levaram à condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Se o projeto fosse mantido, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 20 anos, com diminuição do regime fechado para dois anos e quatro meses.

“8 de janeiro é lembrado como o dia da vitória da nossa democracia, contra quem tentou tomar o poder pela força e desrespeitou a vontade popular expressa nas urnas”, afirmou Lula. Ele acrescentou que “a democracia não é inabalável; está sempre em construção e sob assédio”.