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Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF em meio a polêmicas sobre o caso Master

O ministro Luiz Fux irá presidir a Segunda Turma do STF a partir de agosto, em um contexto tenso relacionado ao caso Master. A pauta inclui a...

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte em agosto, após o recesso do Judiciário. A troca de liderança ocorre em um momento conturbado, especialmente em relação às investigações do caso Master, que envolve o banco de mesmo nome e seus executivos.

A saída de Gilmar Mendes da presidência da turma deixa a pauta marcada por tensões. Mendes criticou abertamente a condução do inquérito pelo relator da Operação Compliance Zero, o ministro André Mendonça. Ele comparou os métodos utilizados na investigação a “tristes reminiscências” da Operação Lava Jato, levantando questões sobre as bases das prisões preventivas no caso.

No último dia 16, Mendes surpreendeu ao incluir na pauta a análise da soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é o proprietário do Master. A decisão de Mendonça em retirar o sigilo de duas investigações que visam os envolvidos em esquemas de corrupção e fraudes bilionárias foi uma resposta direta a essa movimentação. O relator destacou que as informações da Polícia Federal (PF) eram essenciais para que o público entendesse a gravidade da situação.

Após essa exposição, Mendonça restabeleceu o segredo de justiça para proteger a investigação, que continua com diligências em andamento. Durante a votação sobre a prisão preventiva de Henrique e Felipe, a Segunda Turma demonstrou divisões claras. Mendes, que havia solicitado vista do processo em maio, defendeu a flexibilização das medidas cautelares, sugerindo prisão domiciliar para Henrique e soltura de Felipe. No entanto, a maioria dos ministros decidiu manter os réus em custódia, com um resultado de 3 a 1.

O presidente da turma, Fux, terá um papel fundamental na definição da pauta e na condução das sessões, influenciando diretamente como as questões relacionadas ao caso Master serão abordadas. A mudança na presidência segue o rodízio previsto pelo Regimento Interno do STF, onde cada Turma é liderada por um de seus cinco integrantes por um período de um ano, sem possibilidade de reeleição até que todos os ministros tenham exercido a função.

Fux, que passou a integrar a Segunda Turma em outubro de 2025, fez a transição da Primeira Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A expectativa é que sua liderança traga um novo direcionamento para as deliberações em torno dos casos em pauta, especialmente em relação ao polêmico caso Master.

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