Nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula, que consiste em oferecer apoio emocional, físico e informacional às gestantes, especialmente no momento do parto. A aprovação do projeto ocorreu no mês anterior, após tramitar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

A legislação estabelece diversas atribuições para as doulas durante a gestação, o parto e o pós-parto. Entre as funções, está facilitar o acesso a informações atualizadas sobre gestação e incentivar as mulheres a realizarem o acompanhamento pré-natal em unidades de saúde.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ressaltou que a nova norma atende uma reivindicação histórica das mulheres brasileiras e contribuirá para combater a violência obstétrica, além de ajudar a reduzir a alta taxa de cesarianas no país. O ministro destacou que a presença da doula durante o pré-natal e o parto está associada a uma diminuição da violência e do sofrimento das mulheres.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula mencionou que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional que visa regulamentar a profissão de parteira tradicional, o que busca humanizar ainda mais o atendimento às gestantes.

De acordo com a nova lei, a presença da doula é uma escolha da gestante e não exclui a presença de um acompanhante, direito já garantido pela legislação. Essa garantia SE aplica tanto à rede pública quanto à privada durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato, independentemente do tipo de parto e em casos de intercorrências.

Para exercer a profissão, a lei determina que as doulas tenham diploma de ensino médio e um curso de qualificação profissional, promovendo um atendimento mais seguro e acolhedor para as gestantes e suas famílias.