O deputado federal Kim Kataguiri, representante de Missão-SP, protocolou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que visa obrigar a presença de candidatos em debates eleitorais promovidos por emissoras de rádio e televisão. A proposta se aplica a candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. A medida estipula que aqueles que forem convidados com um prazo mínimo de 72 horas devem comparecer ao evento ou justificar a ausência de maneira fundamentada.

Caso um candidato não compareça ao debate sem uma justificativa válida, o projeto prevê penalidades. A cada debate em que houver falta, o candidato perderia 15% do tempo que teria de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de sofrer uma redução de 15% nos valores do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário que seriam destinados pela sua legenda.

Adicionalmente, o texto da proposta determina que a emissora responsável pelo debate deve comunicar à Justiça Eleitoral sobre a ausência do candidato e informar o público durante a transmissão, de forma clara e objetiva, sem emitir juízo de valor.

Na justificativa para a proposta, Kataguiri argumenta que a ausência intencional de candidatos tem sido utilizada como uma estratégia eleitoral que prejudica a comparação de propostas e a avaliação dos concorrentes pelos eleitores.

A iniciativa de Kataguiri pode encontrar um apoio adicional, já que o presidenciável Ronaldo Caiado, do PSD, confirmou que buscará a bancada do seu partido para apresentar uma proposta similar. Essa movimentação ocorre após as ausências registradas no primeiro debate presidencial de 2026, trazendo à tona a discussão sobre a participação dos candidatos em debates televisionados durante as campanhas.

Com essa proposta, o deputado espera não apenas aumentar a responsabilidade dos candidatos, mas também garantir que os eleitores tenham acesso a informações relevantes para a sua escolha nas urnas, promovendo um ambiente de maior transparência e debate político.