O Superior Tribunal Militar (STM) definiu para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do processo que discute a perda de sua patente militar.

Neste contexto, os ministros do STM irão reavaliar a decisão da presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, que, em março, já havia negado um pedido de suspeição contra Parente. A defesa de Bolsonaro argumenta que o ministro é suspeito, tendo feito declarações em 2023 que defendem punições para os militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

Em sua análise, a presidente do STM rejeitou as alegações da defesa, afirmando que os argumentos apresentados não eram robustos o suficiente para sugerir parcialidade do magistrado. Rocha destacou que as declarações de Parente não mencionaram individualmente qualquer pessoa relacionada aos acontecimentos do dia 8/1/2023.

O processo em questão investiga se Bolsonaro deve ser declarado indigno ou incompatível com o oficialato, o que acarretaria a perda de sua patente de capitão do Exército. O ex-presidente, que já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está sob análise para verificar sua adequação ao cargo militar.

De acordo com o Ministério Público Militar, Bolsonaro teria violado oito normas éticas fundamentais ao planejar um golpe contra as instituições. Entre as infrações estão a falta de probidade, o desrespeito à dignidade humana, o descumprimento das leis e a falta de zelo pela moralidade.

O STM é composto por um total de 15 ministros, sendo 10 deles militares e 5 civis, o que garante a diversidade de perspectivas no julgamento de casos que envolvem questões militares e civis.