O julgamento do recurso da defesa de Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar (STM) está agendado para o dia 24 de junho. O ex-presidente tenta evitar a perda de sua patente militar, que pode ser comprometida devido a suas ações e declarações.
A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do processo, alegando que suas declarações em 2023, nas quais defendeu a punição de militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, poderiam comprometer a imparcialidade do julgamento. No entanto, essa solicitação foi negada pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que justificou que os argumentos apresentados pela defesa não eram suficientes para indicar parcialidade.
Maria Elizabeth Rocha destacou que as declarações de Parente não mencionaram individualmente nenhum investigado ou acusado em relação aos fatos de 8/1/2023, o que contribuiu para sua decisão de manter o ministro no julgamento. O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, e a decisão sobre o afastamento de Parente caberá aos demais membros da Corte.
O julgamento em questão avaliará se Bolsonaro deve ser declarado indigno ou incompatível com o oficialato, o que resultaria na perda de sua patente de capitão do Exército. É importante ressaltar que esse processo no STM não tem relação direta com a condenação já aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em uma pena de 27 anos de prisão ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
O STM considerou que Bolsonaro violou oito regras fundamentais da caserna, que incluem o dever de probidade e de proceder de maneira ilibada, o respeito à dignidade humana, o cumprimento das leis e a discrição em suas atitudes. Essas infrações podem levar à perda do mandato e à desclassificação do ex-presidente como militar.
O desfecho deste julgamento poderá ter implicações significativas para a carreira militar de Bolsonaro e para sua reputação pública, dado o peso das acusações e a gravidade das infrações apontadas pelo STM.
